sábado, 19 de fevereiro de 2011

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A Mobilização Nacional dos Agentes de Saude - MNAS, se originou da iniciativa do educador e empreendedor social Samuel Camêlo, visando a busca pela efetivação dos agentes de saúde e de endemias na capital pernambucana (Recife) e demais estados da Federação Brasileira. Hoje a mobilização é uma das expressões pela garantia dos direitos dos agentes de saúde (entenda-se como agentes de saúde: ACS's, ACE's, ASACE´s, AOA's e ASA's e outros). O corpo integrante da MNAS é formado apenas por voluntarios. Uma ação social que não utiliza recursos financeiros institucionais.

A MNAS criou o primeiro site nacional voltada à categoria (permitindo a manutenção da informação aos profissionais em âmbito nacional, além da interação por meio de suas ferramentas online, entre as quais a principal delas - o fórum). Juntamente ao lado do SINDACS-PE, fortalecido com o apoio parlamentar engrossamos a união em torno da PEC 07/2003. Intensificamos a mobilização nacional para sensibilizar os parlamentares em Brasília com vista ao apoio da PEC. Obtivemos informações a cada passo da proposta e difundimos pelos agentes de saude de todo o Brasil. Em outubro de 2005, sob a presença de profissionais de varios estados, foi realizada uma grande caminha pela Esplanada dos Ministerios, culminando num ato público em frente ao Congresso Nacional.

Em 2005, o relator da Comissão Especial, deputado Maurício Rands, apresentou parecer pela aprovação da PEC 07/2003, com alterações que incluiu os Endemias. Nos meses que se seguiram à luta continuou nos mais diversos municipios do Brasil e Distrito Federal. Em 14 de janeiro de 2006, a PEC 07/2003 foi sancionada, garantido a o emprego dos agentes de saude. Com o advento da emenda 51/2006, houve retorno do debate. Foi solicitado ao deputado Maurício Rands que articulasse uma frente parlamentar visando o debate e aprovação do piso salarial.
 
Questões históricas da luta
:: Elevação do piso para 2 salarios mínimos;
:: Produtividade para os agentes de saude (ACS, endemias e correlacionados);
:: Insalubridade para as categorias a nivel nacional;
:: Gratificação de dificio acesso (Portaria 40.195/95);
:: Gratificação de função de 40 horas semanais para os profissionais;
:: Gratificação do PSA com equiparação ao PSF/PACS entre outros.
 

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